Résumés
Resumo
Atualmente, falar-se de mediação implica cada vez mais uma abertura intelectual e positiva à resolução de conflitos a vários níveis. Tendo em conta a resolução dos conflitos de consumo numa perspetiva exclusiva de mediação, poderia ser uma alternativa que entre as partes tratasse os assuntos envolvidos de forma mais equitativa e permitisse que a justiça habitual fosse feita, no âmbito social, pelo menos em moldes e métodos que não são colocados hoje. O século XXI trouxe uma maior preocupação aos diferentes sistemas jurídicos, no sentido de que demos maior voz aos consumidores, e o conhecimento da intervenção expandiu-se nos países da UE as várias possibilidades de resolução à disposição de todos os envolvidos. As próprias empresas e os próprios agentes económicos procuram cada vez mais desempenhar um papel social na sua intervenção, e não se pode deixar de reconhecer o papel que a descrição de todos os instrumentos deve ser atribuída à própria UE, uma vez que cada um dos Estados-Membros tem as suas próprias regras nesse domínio. Se a mediação familiar já for um meio de sucesso estabelecido, na proteção dos consumidores e na prossecução dos conflitos de consumo, ainda pode haver um caminho a percorrer. Se em alguns casos já existe a chamada "arbitragem necessária" que excluiu muitas situações do processo judicial, o papel do mediador é esquecido e excluído por essa alternativa. E o papel do mediador deve ser considerado aqui nesses conflitos, como um verdadeiro ajudante da aplicação da Lei, mas ainda mais da justiça social que se espera que venha a ser alcançada, em prol da prossecução dos interesses de todos os agentes económicos envolvidos.
No sentido de restabelecer a igualdade das partes, num capital próprio que se espera nesses conflitos também a nível social, propomos olhar para práticas e alternativas processuais que possam ser colocadas, tendo em vista uma implementação eficaz de uma melhor resolução de litígios.
Palavras chaves:
- Consumidor,
- Conflito,
- Alternativas,
- Mediador,
- Julgados de paz
Résumé
Actuellement, parler de médiation implique de plus en plus une ouverture intellectuelle et positive à la résolution des conflits à différents niveaux. En tenant compte de la résolution des conflits de consommation dans une perspective de médiation exclusive, il pourrait s’agir d’une alternative qui, entre les parties, traiterait les problèmes en jeu de manière plus équitable et permettrait que la justice habituelle soit rendue, dans le domaine social, au moins dans des voies et des méthodes qui ne sont pas mises en place aujourd’hui. Le 21ème siècle a apporté une plus grande préoccupation aux différents systèmes juridiques, dans le sens où nous avons donné aux consommateurs une plus grande voix, et la connaissance de l’intervention a élargi dans les pays de l’UE les différentes possibilités de résolution disponibles pour toutes les personnes impliquées. Les entreprises et les agents économiques eux-mêmes cherchent de plus en plus à jouer un rôle social dans leur intervention, et on ne peut manquer de reconnaître le rôle que la description de tous les instruments doit être attribué à l’UE elle-même, puisque chacun des États-membres a ses propres règles en la matière. cette zone. Si la médiation familiale est déjà un moyen reconnu pour protéger les consommateurs et régler les litiges de consommation, il reste peut-être encore du chemin à parcourir. Si dans certains cas il existe déjà ce qu’on appelle « l’arbitrage nécessaire » qui a exclu de nombreuses situations du processus judiciaire, le rôle du médiateur est oublié et exclu par cette alternative. Et le rôle du médiateur doit être ici considéré dans ces conflits, comme un véritable assistant à l’application du Droit, mais plus encore à la justice sociale que l’on attend d’elle, en faveur de la poursuite des intérêts de tous les agents économiques. impliqué.
Afin de rétablir l’égalité des parties, dans une équité attendue dans ces conflits également au niveau social, nous proposons d’examiner les pratiques et alternatives procédurales qui peuvent être mises en place, en vue d’une mise en oeuvre efficace de meilleures résolution des litiges.
Mots-clés :
- Consommateur,
- Conflit,
- Alternatives,
- Médiateur,
- Juges de paix
Veuillez télécharger l’article en PDF pour le lire.
Télécharger
Parties annexes
Referências Bibliográficas
- CARDOSO, E., Lei de defesa do consumidor anotada e comentada, Coimbra, Coimbra Editora, 2012.
- CARVALHO, J., PINTO-FERREIRA, J., e CARVALHO, J. Manual de Resolução Alternativa de litígios de consumo, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 147 e ss.
- CEBOLA, C., ‘’A mediação nos conflitos de consumo em Portugal’’,2017, Revista Luso- brasileira de Direito do Consumo, V4, N15, pp.155 e ss.
- GOUVEIA, M.F., Curso de Resolução alternativa de litígios, Coimbra, Almedina, 2014.
- PORTAL DA JUSTIÇA EUROPEU, Regras da U.E. em matéria de mediação, 2023, on-line: https://e-justice.europa.eu/63/PT/eu_rules_on_mediation
- VICENTE, D.M., ‘’Arbitragem, competência judiciária e reconhecimento de sentenças: reflexões à luz do Regulamento de Bruxelas’’, 2023, Revista de Direito Comercial. Liber Amicorum, V I-bis.